PLURAL: os textos de Neila Baldi e Noemy Bastos Aramburú

A fatídica frase de ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, naquele 22 de abril do ano passado, parece que virou a regra em Brasília: “Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”.

Na quarta à noite, a Câmara dos Deputados passou a boiada para continuar passando a boiada ao aprovar resolução que altera o regimento interno da Casa. Batizada de Lei da Mordaça, a matéria diminui o tempo de fala de parlamentares e a quantidade de requerimentos para adiamento de votações. A regra já está valendo para a votação da nova lei de licenciamento ambiental.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em entrevista à Agência Câmara: “É uma medida que vai impactar negativamente no trabalho que faz a oposição, que vai impedir a sustentação de posições da minoria.”

SEM DEBATE

Qual é a função de um Parlamento? Legislar. E como se criam leis? Com debate! E é exatamente isso, o debate, que o novo regimento quer diminuir. Com menos debate, mais fácil aprovar propostas governistas. A primeira prova é a legislação ambiental. Depois, teremos reformas administrativa e tributária, entre grandes temas – que mereceriam amplo debate.

O projeto que muda o licenciamento ambiental permite a dispensa da licença para várias atividades econômicas, como obras de distribuição de energia elétrica, sistemas e estações de tratamento de água e esgoto, usinas de reciclagem de lixo e obras de melhoria de infraestrutura em instalações já existentes. Também dispensa de licenciamento o cultivo agrícola e a pecuária.

Em carta aberta, nove ex-ministros do Meio Ambiente – desde o governo Collor ao Temer – manifestaram apreensão e rejeição ao texto. “Esse projeto permite que grandes empreendimentos que podem provocar um dano enorme, não só ao meio ambiente, mas à vida das populações, possam ser aprovados sem o devido exame. É preciso um licenciamento criterioso, rápido. Agora, rapidez exige ter um número maior de analistas. Não é apenas um projeto de lei, tal como eles querem, é apenas, como se costuma dizer, abrir a porteira para passar a boiada. As consequências nós vamos ver depois”, disse Rubens Ricupero ao Jornal Nacional. Ele foi um dos ex-ministros que assinou a cara.

Está evidente o jogo: o governo sucateia o serviço público fazendo com que haja demora maior na análise e, para resolver o problema, simplifica a regra. O que vale para o meio ambiente valerá para vários setores, pois a boiada passará no Parlamento, sem o debate impedido pela mordaça aprovada terça-feira.

Na alegria e na tristeza, lá se vão 157 anos

Noemy Bastos AramburúAdvogada, administradora judicial, palestrante e doutora

Certa feita, ouvi a seguinte frase: “Amor só acontece uma vez”. Acredito que isso aconteceu comigo. Vim da cidade maravilhosa, Rio de Janeiro, prestar vestibular aqui, apesar de ter realizado minha inscrição, também, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ). Prestei vestibular e cursei na UFSM, Letras Português e Inglês com suas respectivas literaturas, Bacharelado em Canto e Direito. Em determinado período, fazia aula nas três faculdades ao mesmo tempo, pois naquela época isso era possível, o que defendo, pois prestei vestibular, logo adquiri o direito de cursá-las. 

No início foi difícil “aceitar”o frio e o vento norte, mas o frio sumia quando sentávamos no chão ao redor da Pracinha da Corsan, vestindo o “uniforme”: calça e jaqueta jeans, camisa de flanela da loja Vento Norte, botas de cano curto nobuck ou de cano longo do Frizzo. E o assunto era os namoros que iniciavam na Tertúlia, mas havia também os namoros que terminavam em razão da Tertúlia, e, havia ainda, os presentes que nasciam nove meses depois. Kkk. 

Aqui conheci o xis, hummm, maravilha de lanche. Quem não se recorda do Xis do Severiano? A música sempre foi um diferencial em nossa cidade, as crianças faziam aulas de violino pelo método Suzuki, no curso extraordinário no prédio do Antigo Hospital Universitário e nós, acadêmicos da UFSM, participávamos do Coral da UFSM com grandes nomes como Vera, Claudia, Binato e o querido Ney Pippi, sob a batuta do querido Fred, como carinhosamente era chamado por nós o regente da Orquestra, Frederico Richter, e da Zuba, regente do Coral. 

Já a turma do Direito, bem, esta tinha outro tipo de diversão. Era só atravessar a rua e estávamos no Pingo. Tinha alguns professores que iam com os alunos, como o querido Prof. Ernani, como era chamado por nós, Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo, mas havia outros que, embora não indo ao Pingo, eram alvos de admiração, como nosso querido Luiz Felipe Lenz, prof. de Penal que tinha muitas frases que o identificam, como “caro meu bestunto”. 

E o cinema Glória? Quem não assistiu aos filmes Central do Brasil e Jurassic Park? E as festas de formatura? Bem, essas nem se falam, terminavam nos traileres de Xis em frente ao Hospital de Caridade. Minha mãe sempre dizia: “Não entendo vocês, vão nas festas e ainda têm que comer xis antes de vir para casa!?” 

Outra emoção da época era enfrentar os borrachudos nos campis no Socepe, e enfrentar as filas na espera do melhor pastel de queijo servido na cidade. Engana-se quem pensa que a cidade maravilhosa é apenas o Rio de Janeiro, pois existe uma cidade mais maravilhosa ainda – Santa Maria da Boca do Monte.

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